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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:35
TRF5 nega HC a empresário acusado de sonegação fiscal na Paraíba
Valores supostamente sonegados ultrapassam R$ 7,6 milhões
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:44
Negócios de pequeno porte são responsáveis por quase 50% de todos os valores sonegados no país
"A empresa deixa de pagar hoje, mas lá na frente poderá desembolsar até 225% sobre o valor, em multa, para o Fisco", afirma advogado tributário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo colacionar os dispositivos normativos de cunho trabalhista ou que interfere na relação laboral, regente da atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:30
Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
bilhões de cruzeiros que foram sonegados por ex-marido durante processo de separação amigável de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:55
Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.
Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:30
Modelo de ação de sonegados
Ação de sonegados
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:10
Contratação nula com a Administração Pública não gera direito a indenização por danos materiais
Justiça negou recurso de um ex-servidor da prefeitura que pretendia receber indenização por direitos trabalhistas supostamente sonegados
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:15
Máfia do ISS vai devolver até R$ 4 bilhões à Prefeitura
O valor previsto inclui ressarcimento dos tributos sonegados e multas sobre os valores de propinas, caso todos os envolvidos sejam condenados
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 09:21
STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho
quando o valor dos impostos sonegados não ultrapassasse o limite utilizado pela Fazenda Nacional para desencadear a execução da dívida
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:06
Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal
Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:03
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40
O ópio dos valores
A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:14
Diferença de valores.
Ticket e cesta básicamunicípio. Cabível.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Benefícios pagos com atraso por força de decisão judicial. Cumulação dos valores. Imposto de renda retido.
Não-incidência. Mora exclusiva do INSS. Precedentes do STJ. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:02
Horas Extras. Compensação. Valores Pagos
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:58
Tributário. IPTU. Planta de valores
Revisão. Pretensão de reexame de fatos e provas